RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18493/2026
Requer seja encaminhado à Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público e ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário pedido de providências para instauração de procedimento destinado à apuração das condições estruturais e assistenciais da Unidade de Pronto Atendimento Acrízio Menezes, situada em Justinópolis, no Município de Ribeirão das Neves, especialmente quanto aos pontos que especifica.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2026
Origem
RQC 22135 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público e ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário pedido de providências para instauração de procedimento destinado à apuração das condições estruturais e assistenciais da Unidade de Pronto Atendimento Acrízio Menezes, situada em Justinópolis, no Município de Ribeirão das Neves, especialmente quanto aos pontos que especifica.
Indexação
Documentos relacionados Correio Eletrônico - 12ª Promotoria de Justiça - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2026
Origem
RQC 22135 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público e ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário pedido de providências para instauração de procedimento destinado à apuração das condições estruturais e assistenciais da Unidade de Pronto Atendimento Acrízio Menezes, situada em Justinópolis, no Município de Ribeirão das Neves, especialmente quanto aos pontos que especifica.
Indexação
Documentos relacionados Correio Eletrônico - 12ª Promotoria de Justiça - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
04/08/2026
Ofício do 12ª Promotoria de Justiça, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2026, pág 144.
Plenário
Ofício do 12ª Promotoria de Justiça, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2026, pág 144.
21/07/2026
Remessa do Ofício 1290 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Belo Horizonte - MG Promotoria de Defesa da Saúde, Promotoria de Defesa da Saúde, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1290 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Belo Horizonte - MG Promotoria de Defesa da Saúde, Promotoria de Defesa da Saúde, Belo Horizonte - MG
21/07/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/7/2026, pág 26, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/7/2026, pág 26, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
20/07/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
08/07/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/7/2026, pág 43.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/7/2026, pág 43.
23/06/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2026, pág 140. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 25/6/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2026, pág 140. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 25/6/2026.