PL PROJETO DE LEI 454/2011
DISPÕE SOBRE A VERIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CASO DE ÓBITO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DISPÕE SOBRE A VERIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CASO DE ÓBITO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DETERMINA O CANCELAMENTO IMEDIATO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH -, NO DETRAN, DOS FALECIDOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSC)
Situação: LEI 18703 2010 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A VERIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CASO DE ÓBITO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A VERIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CASO DE ÓBITO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: ARQUIVADO