PL PROJETO DE LEI 454/2011
DISPÕE SOBRE A VERIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CASO
DE ÓBITO.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2011
Origem
PL 192 de 2007
Observação EX-PROJETO DE LEI 192 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU. RESOLUÇÃO 1601 2002, DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA.
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, HOSPITAL, CASA DE SAÚDE, POSTO DE SAÚDE, CLÍNICA MÉDICA, FORNECIMENTO, ATESTADO DE ÓBITO, OBSERVAÇÃO, INEXIGIBILIDADE, ASSISTÊNCIA MÉDICA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2011
Origem
PL 192 de 2007
Observação EX-PROJETO DE LEI 192 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU. RESOLUÇÃO 1601 2002, DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA.
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, HOSPITAL, CASA DE SAÚDE, POSTO DE SAÚDE, CLÍNICA MÉDICA, FORNECIMENTO, ATESTADO DE ÓBITO, OBSERVAÇÃO, INEXIGIBILIDADE, ASSISTÊNCIA MÉDICA.
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
26/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2011, PÁG 116 COL 4.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2011, PÁG 116 COL 4.
02/03/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
24/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2011, PÁG 190 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 26/2/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2011, PÁG 190 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 26/2/2011.