Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública no Município de Juiz de Fora para debater o cumprimento do acordo firmado com a empresa MRS Logística para elaboração e execução do projeto de revitalização das margens do Rio Paraibuna, nesse município, e a criação de um parque linear, com ciclovia e pista de caminhada.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as recentes ações da Empresa de Mineração Pau Branco - Empabra - na região da Serra do Curral, em especial quanto ao Plano de Recuperação de Áreas Degradadas - Prad.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos - Regap -, da Petrobras, pedido de informações sobre o cronograma e as ações necessárias para o completo desassoreamento da Lagoa da Petrobras e de seus afluentes, a exemplo do Córrego Pintado, que estão localizados dentro da área da refinaria e estão assoreados, contribuindo para a ocorrência de inundações.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Refinaria Gabriel Passos – Regap –, da Petrobras, em Betim, pedido de providências para que proceda ao desassoreamento dos cursos d´água da Bacia Hidrográfica da Lagoa da Petrobras, nos Municípios de Ibirité e Sarzedo, uma vez que esses cursos d´água estão muito assoreados e vêm contribuindo para a ocorrência frequente de inundações e alagamentos, em especial os localizados no Bairro Canãa, nas proximidades da quadra de futebol, e nos Bairros Jardim das Rosas, Jardim das Oliveiras e Cascata.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Refinaria Gabriel Passos – Regap –, da Petrobras, em Betim, pedido de providências para que proceda ao desassoreamento dos cursos d´água da Bacia Hidrográfica da Lagoa da Petrobras, nos Municípios de Ibirité e Sarzedo, uma vez que esses cursos d´água estão muito assoreados e vêm contribuindo para a ocorrência frequente de inundações e alagamentos, em especial os localizados no Bairro Canãa, nas proximidades da quadra de futebol, e nos Bairros Jardim das Rosas, Jardim das Oliveiras e Cascata.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos - Regap -, da Petrobras, pedido de informações sobre o cronograma e as ações necessárias para o completo desassoreamento da Lagoa da Petrobras e de seus afluentes, a exemplo do Córrego Pintado, que estão localizados dentro da área da refinaria e estão assoreados, contribuindo para a ocorrência de inundações.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Presidência da República e ao governador do Estado de Minas Gerais pedido de providências para implementação de formas de bonificação e de programas de incentivos a preservação e recuperação das florestas, inclusive com financiamento de manutenção, ou criação de áreas replantadas e recuperadas nas comunidades.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao procurador-chefe do Ministério Público Federal em Minas Gerais - MPF-MG - pedido de informações sobre a contratação de uma nova entidade para a execução das fases subsequentes (II, III e IV) dos Estudos de Avaliação de Risco à Saúde Humana e Risco Ecológico - ERSHRE -, relativos aos atingidos pelo rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão, esclarecendo-se os aspectos negativos e positivos dessa decisão.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Presidência da República e ao governador do Estado pedido de providências para implementação de formas de bonificação e de programas de incentivos à preservação e recuperação das florestas, inclusive com financiamento de manutenção, ou criação de áreas replantadas e recuperadas nas comunidades.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao procurador-chefe do Ministério Público Federal em Minas Gerais – MPF-MG – pedido de informações sobre o andamento do plano de recuperação ambiental a ser custeado pela Vale S.A., atualmente executado pela empresa Arcadis, esclarecendo-se, especialmente, quais foram as ações e etapas cumpridas, bem como as medidas adotadas para assegurar a transparência e a participação social.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
