RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15393/2025
RQN 15393/2025
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Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam –
pedido de providências para que, no âmbito do Programa Somos Todos Águas,
apoie a implementação de ações de recuperação das Bacias Hidrográficas do
Alto e Médio São Francisco e do Rio Verde Grande, de forma a conter o
assoreamento desse curso d'água; e da Bacia Hidrográfica do Rio
Piracicaba, incluindo ações voltadas para o desassoreamento desse curso
d'água, no Município de Timóteo.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 163 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam – pedido de providências para que, no âmbito do Programa Somos Todos Águas, apoie a implementação de ações de recuperação das Bacias Hidrográficas do Alto e Médio São Francisco e do Rio Verde Grande, de forma a conter o assoreamento desse curso d'água; e da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba, incluindo ações voltadas para o desassoreamento desse curso d'água, no Município de Timóteo.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 163 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam – pedido de providências para que, no âmbito do Programa Somos Todos Águas, apoie a implementação de ações de recuperação das Bacias Hidrográficas do Alto e Médio São Francisco e do Rio Verde Grande, de forma a conter o assoreamento desse curso d'água; e da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba, incluindo ações voltadas para o desassoreamento desse curso d'água, no Município de Timóteo.
Indexação
Tramitação
27/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 22. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 1/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 22. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 1/12/2025.