Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - SITUADA NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21241 2014 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO
Situação: LEI 21100 2013 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÕES SINDICAIS DE RIO PIRACICABA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.
Autoria: DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PEN)
Situação: LEI 20735 2013 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO CONGADO DE RIO PIRACICABA, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
CRIA A CIDADE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.
Autoria: DEPUTADO WILSON ALVARENGA PSP
Situação: ARQUIVADO
