Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à Embrapa Milho e Sorgo, no Município de Sete Lagoas, para conhecer a área de demonstração do uso de barraginhas e outras práticas mecânicas de conservação de água e solo.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Dr. Maurício (NOVO) e Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, ao presidente do Tribunal de Contas da União – TCU – e ao diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas em Fortaleza – Dnocs – pedido de informações sobre o quantitativo de convênios celebrados pelo Dnocs no período de 2016 a 2024, em especial sobre os convênios cujos objetos tenham relação com as perfurações de poços artesianos na região Norte de Minas Gerais, especificando-se seus resultados, os municípios beneficiados e suas comunidades e o número de famílias atendidas.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, ao presidente do Tribunal de Contas da União – TCU – e ao diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – Dnocs – em Fortaleza pedido de informações sobre o quantitativo de convênios celebrados pelo Dnocs no período de 2016 a 2024, em especial sobre os convênios cujos objetos tenham relação com as perfurações de poços artesianos na região Norte de Minas, especificando-se seus resultados, os municípios beneficiados e suas comunidades e o número de famílias atendidas.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de informações sobre a existência de captação de água subterrânea na Refinaria Gabriel Passos, da Petrobras, em Betim, por meio de poços subterrâneos e cisternas, bem como sobre as condições e as vazões outorgadas.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene – pedido de providências para que, na execução da Ação 1089 – Projeto Convivência com a Seca e com a Estiagem –, do Programa 48 – Proteção e Defesa Civil –, privilegie as seguintes localidades quando da instalação de cisternas: Municípios de Carbonita, Aricanduva, Itamarandiba, Sabinópolis e Chapada do Norte, além da Comunidade do Bidó e entorno, no Município de Medina.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional de Minas Gerais - Senar Minas -, pedido de providências para que, em parceria com o Sebrae, seja implementada, na área mineira da Sudene, a tecnologia de armazenamento de água das chuvas semelhante à adotada no sertão de Alagoas.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional de Minas Gerais - Senar Minas - pedido de providências para que, em parceria com o Sebrae, seja implementada, na área mineira da Sudene, a tecnologia de armazenamento de água das chuvas semelhante à adotada no sertão de Alagoas.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a realização, de forma urgente, de limpeza da caixa de água situada no Bairro Santa Clara, em Vespasiano.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a realização, de forma urgente, de limpeza da caixa de água situada no Bairro Santa Clara, em Vespasiano.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Córrego do Cercadinho, à Mata do Havaí e à horta do Projeto Cemar, no Município de Belo Horizonte, para verificar as imediações do local onde serão construídas bacias de contenção de águas pluviais, conforme encaminhamento da 27ª Reunião Extraordinária.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
