Requerem convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Educacional Lucas Machado - Feluma - pelos 75 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Requerimento deferido

Requer seja realizada visita à Lagoa da Petrobras, no Município de Ibirité, para acompanhar a evolução da situação de degradação ambiental e de assoreamento dessa lagoa e de seus afluentes, bem como para obter informações sobre as medidas que estão sendo tomadas pela Refinaria Gabriel Passos - Regap -, da Petrobras, para resolução desses problemas.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada visita à Refinaria Gabriel Passos - Regap -, no Município de Betim, para acompanhar as medidas e os projetos em curso, por parte da Petrobras, para a melhoria da qualidade ambiental e da situação de assoreamento da Lagoa da Petrobras.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a revogação da nomeação de Edson de Resende Castro do cargo de presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam -, tendo em vista que a Constituição Estadual, em seu art. 62, inciso XXIII, alínea "d", estabelece como competência privativa desta Casa aprovar, previamente, após arguição pública, a escolha dos presidentes das entidades da administração pública.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Encaminha o Projeto de Lei nº 4.528/2025, que altera a Lei nº 20.802, de 26 de julho de 2013, que cria o Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais – FEPJ.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Publicado