Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para implementação de programa estadual, em conjunto com o Município de Espinosa, para detecção, tratamento e acompanhamento dos casos de doença de Chagas na região e para articulação com o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde para implementação do referido programa

Autoria: Comissão de Saúde

Situação: Cumprindo prazo para recurso

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo, à presidente do Conselho Estadual da Mulher, à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a implementação e regulamentação das políticas públicas de enfrentamento ao feminicídio e à violência contra as mulheres no Estado.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a dependência de álcool no Estado, com enfoque na construção de políticas públicas baseadas na escuta social, na prevenção, no tratamento e no enfrentamento de suas consequências neurológicas, especialmente a demência alcoólica.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para implementação de programa estadual, em conjunto com o Município de Espinosa, para detecção, tratamento e acompanhamento dos casos de doença de Chagas na região e para articulação com o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde para implementação do referido programa.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

Institui a Política Estadual de Treinamento em Autodefesa para Mulheres e dá outras providências.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Anexado