RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23076/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a regulamentação e o aperfeiçoamento dos procedimentos de implementação do programa Minas Bilíngue, assegurando maior transparência, planejamento e participação da comunidade escolar.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a regulamentação e o aperfeiçoamento dos procedimentos de implementação do programa Minas Bilíngue, assegurando maior transparência, planejamento e participação da comunidade escolar.
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RQN 19497 de 2026
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a regulamentação e o aperfeiçoamento dos procedimentos de implementação do programa Minas Bilíngue, assegurando maior transparência, planejamento e participação da comunidade escolar.
Proposições relacionadas
RQN 19497 de 2026
Tramitação
18/08/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.