Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater questões relativas às praças de leilões de gado no Estado, bem como as determinações estabelecidas pela Portaria nº 2.296, de 8 de abril de 2024, do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Confere ao Município de Luz o título de Capital do Rodeio e institui a Semana do Rodeio, a ser comemorada anualmente durante a realização da Expoluz.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Roberto Paiva de Menezes pelo destacado trabalho, pela geração de empregos diretos e indiretos e, sobretudo, pela significativa contribuição para o desenvolvimento do Estado e para o bem-estar da sociedade mineira.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o serviço de equoterapia oferecido pelo Estado, especificando-se o número total de profissionais envolvidos na oferta do serviço, incluindo fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e outros profissionais; a quantidade de pacientes atendidos anualmente e a capacidade de atendimento atual (número de vagas disponíveis); as parcerias realizadas com entidades públicas ou privadas para a oferta de equoterapia, incluindo organizações não governamentais, instituições de ensino e outras; a existência de fila de espera para o atendimento de pacientes, caso haja, e o tempo médio de espera para os atendimentos; e os recursos financeiros investidos pelo Estado no programa de equoterapia, incluindo parcerias ou convênios que possam auxiliar no custeio do serviço.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o serviço de equoterapia oferecido pelo Estado, especificando-se o número total de profissionais envolvidos na oferta do serviço, incluindo fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e outros profissionais; a quantidade de pacientes atendidos anualmente e a capacidade de atendimento atual (número de vagas disponíveis); as parcerias realizadas com entidades públicas ou privadas para a oferta de equoterapia, incluindo organizações não governamentais, instituições de ensino e outras; a existência de fila de espera para o atendimento de pacientes, caso haja, e o tempo médio de espera para os atendimentos; e os recursos financeiros investidos pelo Estado no programa de equoterapia, incluindo parcerias ou convênios que possam auxiliar no custeio do serviço.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado à coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e ao coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar pedido de informações sobre demanda remetida aos referidos órgãos pelo procurador-geral de justiça, como desdobramento do Requerimento 9703 2024, que solicita providências semelhantes às constantes do Ofício nº 454/2024.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Avicultores de Minas Gerais - Avimig - pelos 70 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da medicina veterinária na pecuária mineira e na pecuária nacional.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - Gaeco - do MPMG pedido de providências para, com a urgência que requer o caso, a promoção de operações com o fim de desarticular grupos criminosos que atuam na região de Patos de Minas, Lagoa Grande, Presidente Olegário e João Pinheiro, em furtos e roubo de gado, ressaltando-se que semelhante demanda foi encaminhada à Coordenadoria do Gaeco por meio do Ofício nº 0454/2024 e que foram fornecidos documentos para agregar informações a eventuais procedimentos já em andamento.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - Gaeco - pedido de providências para, com a urgência que requer o caso, a promoção de operações com o fim de desarticular grupos criminosos que atuam na região de Patos de Minas, Lagoa Grande, Presidente Olegário e João Pinheiro, no furto e roubo de gado, ressaltando-se que semelhante demanda foi encaminhada à Coordenadoria do Gaeco por meio do Ofício nº 0454/2024 e que foram fornecidos documentos para agregar informações a eventuais procedimentos já em andamento.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
