Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre a conclusão das obras de asfaltamento, recapeamento ou manutenção dos trechos de rodovias que especifica e sobre as fontes de recursos utilizados na execução dessas obras.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre a conclusão das obras de asfaltamento, recapeamento ou manutenção dos trechos de rodovia que especifica, indicando-se as fontes de recursos utilizados na execução dessas obras.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à superintendente regional de Ensino de Montes Claros pedido de informações acerca das medidas adotadas em relação às reiteradas situações de "bullying", agressões e intimidações vivenciadas por estudante da Escola Estadual Maria da Conceição Rodrigues Avelar, em Montes Claros.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao titular da 15ª Promotoria de Justiça de Montes Claros pedido de informações acerca das providências adotadas, em decorrência de oitivas referentes às dificuldades enfrentadas por pessoas surdas para a conclusão do processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, com vistas a garantir ao requerente a realização da prova de legislação em formato acessível em Libras.
Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais a doar ao Município de Montes Claros o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública no Município de Montes Claros para debater a regulamentação da atividade de transporte de passageiros por táxi no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à superintendente regional de Ensino de Montes Claros pedido de informações acerca das medidas adotadas em relação às reiteradas situações de "bullying", agressões e intimidações vivenciadas por estudante da Escola Estadual Maria da Conceição Rodrigues Avelar, em Montes Claros.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública no Município de Montes Claros para debater a regulamentação da atividade de transporte de passageiro por táxi no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, a diretoria do Porto Seco do Sul de Minas Gerais, o superintendente regional da Receita Federal, o secretário de Estado de Desenvolvimento, representantes da Invest Minas e os deputados federais eleitos por Minas Gerais, para debater os impactos da reforma tributária no setor industrial do Estado e a viabilidade da implantação de porto seco no Norte do Estado, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PSB)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública no Município de Montes Claros para debater sobre a assistência técnica e extensão rural pública e gratuita no Estado.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSD), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Dr. Maurício (NOVO) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
