RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22149/2026
Requer sejam encaminhadas às prefeituras dos Municípios de Janaúba, Riacho dos Machados, São Francisco, Brasília de Minas, São João da Lagoa, Claro dos Poções, Montes Claros, Sem-Peixe, Ipaba, Antônio Dias, Brasilândia de Minas e João Pinheiro cópias do Ofício IEF-GAB nº 49/2026, com a resposta ao Requerimento nº 15.357/2025, relativo a pedido de apoio do Instituto Estadual de Florestas em projetos de recuperação e cercamento de áreas de preservação permanente.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2026
Assunto Requer sejam encaminhadas às prefeituras dos Municípios de Janaúba, Riacho dos Machados, São Francisco, Brasília de Minas, São João da Lagoa, Claro dos Poções, Montes Claros, Sem-Peixe, Ipaba, Antônio Dias, Brasilândia de Minas e João Pinheiro cópias do Ofício IEF-GAB nº 49/2026, com a resposta ao Requerimento nº 15.357/2025, relativo a pedido de apoio do Instituto Estadual de Florestas em projetos de recuperação e cercamento de áreas de preservação permanente.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2026
Assunto Requer sejam encaminhadas às prefeituras dos Municípios de Janaúba, Riacho dos Machados, São Francisco, Brasília de Minas, São João da Lagoa, Claro dos Poções, Montes Claros, Sem-Peixe, Ipaba, Antônio Dias, Brasilândia de Minas e João Pinheiro cópias do Ofício IEF-GAB nº 49/2026, com a resposta ao Requerimento nº 15.357/2025, relativo a pedido de apoio do Instituto Estadual de Florestas em projetos de recuperação e cercamento de áreas de preservação permanente.
Indexação
Tramitação
11/06/2026
Remessa do Ofício 972 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Elcio de Almeida Ataíde, Prefeito Municipal, Antônio Dias - MG Oseias Cardoso Queiroz, Prefeito Municipal, Brasilândia de Minas - MG Éder Eloi Alves Pena, Prefeito Municipal, Sem-Peixe - MG Ricardo da Silva Paz, Prefeito Municipal, Riacho dos Machados - MG Ronaldo Soares Mota Dias, Prefeito Municipal, São João da Lagoa - MG José Vanderlei Cardoso, Prefeito Municipal, Claro dos Poções - MG Gilberto Pereira Soares Júnior, Prefeito Municipal, Ipaba - MG Glaucon Cezar Cardoso, Prefeito Municipal, João Pinheiro - MG Marcus Vinícius Ferreira Carvalho, Prefeito Municipal, Brasília de Minas - MG Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, Prefeito Municipal, Montes Claros - MG José Aparecido Mendes Santos, Prefeito Municipal, Janaúba - MG Miguel Paulo Souza Filho, Prefeito Municipal, São Francisco - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 972 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Elcio de Almeida Ataíde, Prefeito Municipal, Antônio Dias - MG Oseias Cardoso Queiroz, Prefeito Municipal, Brasilândia de Minas - MG Éder Eloi Alves Pena, Prefeito Municipal, Sem-Peixe - MG Ricardo da Silva Paz, Prefeito Municipal, Riacho dos Machados - MG Ronaldo Soares Mota Dias, Prefeito Municipal, São João da Lagoa - MG José Vanderlei Cardoso, Prefeito Municipal, Claro dos Poções - MG Gilberto Pereira Soares Júnior, Prefeito Municipal, Ipaba - MG Glaucon Cezar Cardoso, Prefeito Municipal, João Pinheiro - MG Marcus Vinícius Ferreira Carvalho, Prefeito Municipal, Brasília de Minas - MG Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, Prefeito Municipal, Montes Claros - MG José Aparecido Mendes Santos, Prefeito Municipal, Janaúba - MG Miguel Paulo Souza Filho, Prefeito Municipal, São Francisco - MG