RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18966/2026
RQN 18966/2026
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Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Montes Claros pedido de providências para que, tendo em vista a resposta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Requerimento nº 15.495/2025, avalie a possibilidade de articular a iniciativa Ecocrédito com as diretrizes do programa Produtor de Água de Minas Gerais.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2026
Origem
RQC 22302 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Montes Claros pedido de providências para que, tendo em vista a resposta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Requerimento nº 15.495/2025, avalie a possibilidade de articular a iniciativa Ecocrédito com as diretrizes do programa Produtor de Água de Minas Gerais.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2026
Origem
RQC 22302 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Montes Claros pedido de providências para que, tendo em vista a resposta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Requerimento nº 15.495/2025, avalie a possibilidade de articular a iniciativa Ecocrédito com as diretrizes do programa Produtor de Água de Minas Gerais.
Indexação
Tramitação
14/07/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/7/2026, pág 122.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/7/2026, pág 122.
07/07/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 82. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 9/7/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 82. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 9/7/2026.