PL PROJETO DE LEI 2315/2015
Declara de utilidade pública a Associação Luta pela Vida, com sede no Município de Monte Carmelo.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)
Situação: LEI 21957 2015 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Luta pela Vida, com sede no Município de Monte Carmelo.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)
Situação: LEI 21957 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Espaço Semear, com sede no Município de Monte Carmelo.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)
Situação: LEI 22368 2016 - Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA MG-190, COMPREENDIDO ENTRE AS BRS - 365 E 352, NA INTERLIGAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE ROMARIA, MONTE CARMELO E ABADIA DOS DOURADOS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LEI 19709 2011 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA MG-190, COMPREENDIDO ENTRE AS BRS 365 E 352, NA INTERLIGAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE ROMARIA, MONTE CARMELO E ABADIA DOS DOURADOS.
Autoria: DEPUTADO ELMIRO NASCIMENTO (DEM)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AOS HERDEIROS DE ILÍDIO MENDONÇA RIBEIRO E DE SUA MULHER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO ANDERSON ADAUTO (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO CIDADÃO GERALDO COSTA NEVES TERRENO RECEBIDO EM DOAÇÃO, EM MONTE CARMELO.
Autoria: DEPUTADO EXPEDITO TAVARES (ARENA)
Situação: LEI 5151 1968 - LEI ORDINÁRIA
CRIA A CIDADE INDUSTRIAL DE MONTE CARMELO.
Autoria: DEPUTADO LOURIVAL BRASIL (PSD)
Situação: LEI 3795 1965 - LEI ORDINÁRIA