Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

28 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 1645/2011

DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA MG-190, COMPREENDIDO ENTRE AS BRS - 365 E 352, NA INTERLIGAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE ROMARIA, MONTE CARMELO E ABADIA DOS DOURADOS.

Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)

Situação: LEI 19709 2011 - LEI ORDINÁRIA

PL PROJETO DE LEI 4980/2010

DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA MG-190, COMPREENDIDO ENTRE AS BRS 365 E 352, NA INTERLIGAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE ROMARIA, MONTE CARMELO E ABADIA DOS DOURADOS.

Autoria: DEPUTADO ELMIRO NASCIMENTO (DEM)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 2112/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AOS HERDEIROS DE ILÍDIO MENDONÇA RIBEIRO E DE SUA MULHER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 773/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO O IMÓVEL QUE MENCIONA.

Autoria: DEPUTADO ANDERSON ADAUTO (PMDB)

Situação: ARQUIVADO