PL PROJETO DE LEI 4296/2017
Declara de utilidade pública a Associação Movimento Salve Jah, com sede no Município de Monte Carmelo.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: LEI 22841 2018 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
34 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3435/2016
Declara de utilidade pública a Associação Prevenir, com sede no Município de Monte Carmelo.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: LEI 22365 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 43/2015
Institui a Região Metropolitana do Triângulo Norte do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
PL PROJETO DE LEI 2315/2015
Declara de utilidade pública a Associação Luta pela Vida, com sede no Município de Monte Carmelo.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)
Situação: LEI 21957 2015 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2310/2015
Declara de utilidade pública a Associação Espaço Semear, com sede no Município de Monte Carmelo.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)
Situação: LEI 22368 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1645/2011
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA MG-190, COMPREENDIDO ENTRE AS BRS - 365 E 352, NA INTERLIGAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE ROMARIA, MONTE CARMELO E ABADIA DOS DOURADOS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LEI 19709 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4980/2010
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA MG-190, COMPREENDIDO ENTRE AS BRS 365 E 352, NA INTERLIGAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE ROMARIA, MONTE CARMELO E ABADIA DOS DOURADOS.
Autoria: DEPUTADO ELMIRO NASCIMENTO (DEM)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2112/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AOS HERDEIROS DE ILÍDIO MENDONÇA RIBEIRO E DE SUA MULHER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 773/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO ANDERSON ADAUTO (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 992/1980
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER, MEDIANTE DOAÇÃO, AO MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO, IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO CAMILO MACHADO (PFL)
Situação: LEI 7997 1981 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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