PL PROJETO DE LEI 2310/2015
Declara de utilidade pública a Associação Espaço Semear, com sede no
Município de Monte Carmelo.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22368 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22368 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2015
Origem
PL 4080 de 2013
Proposição de Lei PRL 23302 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Monte Carmelo.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2015
Origem
PL 4080 de 2013
Proposição de Lei PRL 23302 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Monte Carmelo.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
21/11/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22368 publicada no Diário do Executivo em 22/11/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22368 publicada no Diário do Executivo em 22/11/2016.
31/10/2016
Ofício 2227 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23302 2016 para sanção. Data do envio: 1/11/2016. Data máxima para sanção: 25/11/2016. Proposição de lei publicada no DL em 1/11/2016, pág 12.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2227 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23302 2016 para sanção. Data do envio: 1/11/2016. Data máxima para sanção: 25/11/2016. Proposição de lei publicada no DL em 1/11/2016, pág 12.
26/10/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
05/07/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/7/2016, pág 36.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/7/2016, pág 36.
28/06/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/6/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/6/2016.
15/06/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Carlos Pimenta, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/6/2016, pág 56.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Carlos Pimenta, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/6/2016, pág 56.
13/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 14/4/2016, pág 50.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 14/4/2016, pág 50.
01/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
30/03/2016
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 31/3/2016, pág 29. Recebido na TPA em 31/3/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 31/3/2016, pág 29. Recebido na TPA em 31/3/2016.
17/03/2016
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
03/02/2016
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão do Trabalho, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
Plenário
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão do Trabalho, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
09/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Aprovado pedido de informação ao autor.
07/07/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.
01/07/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2015, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 3/7/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2015, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 3/7/2015.