PL PROJETO DE LEI 4296/2017
Declara de utilidade pública a Associação Movimento Salve Jah, com
sede no Município de Monte Carmelo.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22841 2018 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22841 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2017
Proposição de Lei PRL 23778 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Monte Carmelo.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2017
Proposição de Lei PRL 23778 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Monte Carmelo.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
05/01/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 22841 publicada no Diário do Executivo em 6/1/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22841 publicada no Diário do Executivo em 6/1/2018.
19/12/2017
Ofício 3204 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23778 2017 para sanção. Data do envio: 20/12/2017. Data máxima para sanção: 12/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 20/12/2017, pág 12.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3204 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23778 2017 para sanção. Data do envio: 20/12/2017. Data máxima para sanção: 12/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 20/12/2017, pág 12.
18/12/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado em redação final. À sanção.
18/12/2017
Redação Final. Relatora: Dep. Ione Pinheiro. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/12/2017, pág 200.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatora: Dep. Ione Pinheiro. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/12/2017, pág 200.
18/12/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/12/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/12/2017.
06/12/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Dilzon Melo, Dep. Glaycon Franco, Dep. Marília Campos, Dep. Thiago Cota. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2017, pág 34.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Dilzon Melo, Dep. Glaycon Franco, Dep. Marília Campos, Dep. Thiago Cota. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2017, pág 34.
05/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/12/2017, pág 72.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/12/2017, pág 72.
05/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco.
08/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/11/2017, pág 41. Recebido na MAD em 8/11/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/11/2017, pág 41. Recebido na MAD em 8/11/2017.
17/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade.
23/05/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/5/2017, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 25/5/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/5/2017, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 25/5/2017.