Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a implementação de sistemas de semáforos inteligentes em municípios do Estado com população superior a 150 mil habitantes.
Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater políticas de mobilidade e o Projeto de Lei 1208 2023, com ênfase na discussão do direito ao acesso às cidades, consoante as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Mobilidade Urbana - PNMU - e pela proposta do Sistema Único de Mobilidade - SUM -, que prevê a integração entre as esferas federal, estadual e municipal.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Barra Longa pedido de providências para que sejam apresentadas, na previsão de seu planejamento orçamentário, as ações de melhoria da mobilidade urbana, do saneamento básico e da coleta e destinação de resíduos sólidos no Distrito de Gesteira.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Mariana pedido de providências para que sejam apresentadas, na previsão de seu planejamento orçamentário, as ações de melhoria da mobilidade urbana e do saneamento básico e a forma como se dará a cobrança de IPTU e da tarifa de água e esgoto no novo Distrito de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Águas Claras.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério dos Transportes e à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para que seja elaborado relatório detalhado sobre os impactos econômicos e sociais da Praça de Pedágio 11 para os moradores do Distrito de Correia de Almeida, em Barbacena, e para os demais habitantes desse município, enfatizando-se, nesse relatório, os impactos sofridos pelos moradores em razão da implementação do pedágio, no tocante ao acesso ao trabalho, à educação, à saúde e ao acesso ao comércio e lazer.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério dos Transportes e à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para que seja elaborado relatório detalhado sobre os impactos econômicos e sociais da Praça de Pedágio 11 para os moradores do Distrito de Correia de Almeida, em Barbacena, e para os demais habitantes desse município, enfatizando-se, nesse relatório, os impactos sofridos pelos moradores em razão da implementação do pedágio, no tocante ao acesso ao trabalho, à educação, à saúde e ao acesso ao comércio e lazer.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Mariana pedido de providências para que apresente, na previsão de seu planejamento orçamentário, as ações de melhoria da mobilidade urbana e do saneamento básico e a forma como se dará a cobrança de IPTU e da tarifa de água e esgoto no novo distrito de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Águas Claras.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Barra Longa pedido de providências para que apresente, na previsão de seu planejamento orçamentário, as ações de melhoria da mobilidade urbana, do saneamento básico e da coleta e destinação de resíduos sólidos no Distrito de Gesteira.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Mariana pedido de providências para que apresente, no seu planejamento orçamentário, as ações de melhoria da mobilidade urbana e do saneamento básico e a forma como se dará a cobrança de IPTU e tarifa de água e esgoto em Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Águas Claras, nesse município.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Barra Longa pedido de providências para que apresente, na previsão de seu planejamento orçamentário, as ações de melhoria da mobilidade urbana, do saneamento básico e da coleta e destinação de resíduos sólidos no Distrito de Gesteira.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Retirado de tramitação
