RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13766/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura,
Mobilidade e Parcerias, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e
ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre as fontes
atuais de financiamento da mobilidade urbana no Estado, apresentando-se
estudo sobre a viabilidade e o potencial de novas fontes de receita para
um fundo estadual de mobilidade sustentável, como parte do Imposto sobre
a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA –, taxas sobre plataformas
de transporte por aplicativo, recursos de multas e outorgas urbanas,
entre outras.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e de Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre as fontes atuais de financiamento da mobilidade urbana no Estado, apresentando-se estudo sobre a viabilidade e o potencial de novas fontes de receita para um fundo estadual de mobilidade sustentável, como parte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA –, taxas sobre plataformas de transporte por aplicativo, recursos de multas e outorgas urbanas, entre outras.
Proposições relacionadas
RQN 11398 de 2025
Indexação
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e de Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre as fontes atuais de financiamento da mobilidade urbana no Estado, apresentando-se estudo sobre a viabilidade e o potencial de novas fontes de receita para um fundo estadual de mobilidade sustentável, como parte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA –, taxas sobre plataformas de transporte por aplicativo, recursos de multas e outorgas urbanas, entre outras.
Proposições relacionadas
RQN 11398 de 2025
Indexação
Tramitação