RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11398/2025
RQN 11398/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura,
Mobilidade e Parcerias, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e
ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre as fontes
atuais de financiamento da mobilidade urbana no Estado, apresentando-se
estudo sobre a viabilidade e o potencial de novas fontes de receita para
um fundo estadual de mobilidade sustentável, tais como parte do Imposto
sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA –, taxas sobre
plataformas de transporte por aplicativo, recursos de multas e outorgas
urbanas.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2025
Origem
RQC 13766 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre as fontes atuais de financiamento da mobilidade urbana no Estado, apresentando-se estudo sobre a viabilidade e o potencial de novas fontes de receita para um fundo estadual de mobilidade sustentável, tais como parte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA –, taxas sobre plataformas de transporte por aplicativo, recursos de multas e outorgas urbanas.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre as fontes atuais de financiamento da mobilidade urbana no Estado, apresentando-se estudo sobre a viabilidade e o potencial de novas fontes de receita para um fundo estadual de mobilidade sustentável, precursor da criação de um sistema unificado de transporte público e da adoção da “tarifa zero”.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2025
Origem
RQC 13766 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre as fontes atuais de financiamento da mobilidade urbana no Estado, apresentando-se estudo sobre a viabilidade e o potencial de novas fontes de receita para um fundo estadual de mobilidade sustentável, tais como parte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA –, taxas sobre plataformas de transporte por aplicativo, recursos de multas e outorgas urbanas.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre as fontes atuais de financiamento da mobilidade urbana no Estado, apresentando-se estudo sobre a viabilidade e o potencial de novas fontes de receita para um fundo estadual de mobilidade sustentável, precursor da criação de um sistema unificado de transporte público e da adoção da “tarifa zero”.
Documentos
Tramitação
07/07/2025
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 204.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 204.
15/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/5/2025, pág 5. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/5/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/5/2025, pág 5. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/5/2025.