Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de uma viatura ao destacamento da corporação no Município de Soledade de Minas e para o aumento do efetivo policial da unidade.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de uma viatura ao destacamento da corporação no Município de Jaboticatubas e para o aumento do efetivo policial da unidade.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para designação de um grupo de trabalho composto por servidores da Sejusp para avaliação da estrutura das unidades prisionais do Estado.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de uma viatura ao destacamento da corporação no Município de Queluzito e para o aumento do efetivo policial da unidade.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para instauração de procedimento disciplinar destinado à apuração da conduta de policiais militares envolvidos na detenção e na condução de cidadão à 9ª Delegacia de Polícia Civil de Itumirim, formalizadas no Reds nº 2026-025105071-001.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para o aumento do efetivo policial e o reforço da segurança do quartel do pelotão da corporação no Município de Miraí, bem como para a destinação de viatura modelo 4x4 e de armamento tipo calibre 12 ao referido pelotão.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de uma viatura ao destacamento da corporação no Município de Presidente Kubitschek e para o aumento do efetivo policial da unidade.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para o aumento do efetivo policial do pelotão da corporação no Município de Astolfo Dutra e a destinação de viatura modelo 4x4 a esse pelotão.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de uma viatura ao destacamento da corporação no Município de Teixeiras e para o aumento do efetivo policial da unidade.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para que adote as medidas necessárias junto aos órgãos competentes do governo do Estado com vistas a desobrigar a instituição da realização de transferências de presos e de menores infratores das delegacias de polícia para unidades prisionais e socioeducativas.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
