Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

31 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 1672/2015

Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Maria Areias Vilela - GEMAVMG -, com sede no Município de Maria da Fé.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Arquivado

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PL PROJETO DE LEI 1119/2015

Institui o Polo Sul-Mineiro de Incentivo à Cultura de Banana e dá outras providências.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Retirado de tramitação

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PL PROJETO DE LEI 4311/2013

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO MARIA AREIAS VILELA - GEMAVMG -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 2614/2005

RECONHECE A ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MARIA DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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