Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Proíbe a castração química de cães e gatos domésticos no Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera o parágrafo único do art 7º da Lei 21970, de 15 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Proíbe o uso de abraçadeiras de náilon em técnicas cirúrgicas de esterilização de cães e gatos no Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Castração e Combate ao Câncer em Animais, no âmbito do Estado, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Proíbe a castração química de cães no Estado.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre o transporte de animais domésticos e da fauna silvestre no serviço rodoviário intermunicipal de transporte coletivo de passageiros no Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Proíbe a comercialização de cães e gatos não esterilizados.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre os procedimentos de esterilização de animais domésticos no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Altera a Lei nº 16301, de 7 de agosto de 2006, que disciplina a criação de cães das raças que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
