PL PROJETO DE LEI 1672/2015
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Maria Areias Vilela - GEMAVMG -, com sede no Município de Maria da Fé.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Maria Areias Vilela - GEMAVMG -, com sede no Município de Maria da Fé.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
Institui o Polo Sul-Mineiro de Incentivo à Cultura de Banana e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO MARIA AREIAS VILELA - GEMAVMG -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 7 DA LEI 17110, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE LOCALIDADE COMO ESTÂNCIA CLIMÁTICA OU HIDROMINERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 21443 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO BEM VIVER DA TERCEIRA IDADE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 18674 2009 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DO PÃO FRANCISCO DE ASSIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 18666 2009 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DOS AMIGOS DE MARIA DA FÉ - SAMFÉ.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 17565 2008 - LEI ORDINÁRIA
RECONHECE A ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MONTE VERDE, NO MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 17110 2007 - LEI ORDINÁRIA
RECONHECE A ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MARIA DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO