Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a política estadual de enfrentamento ao antissemitismo no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH -, à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - e à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Belo Horizonte pedido de providências para a apuração do fato ocorrido em 16/9/2025, quando o Centro Cultural e Religioso Casa São Lázaro, terreiro de candomblé localizado no Bairro Lagoinha Leblon, na região de Venda Nova, em Belo Horizonte, foi invadido, depredado e furtado.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH -, à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - e à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Belo Horizonte pedido de providências para a apuração do fato ocorrido em 16/9/2025, quando o Centro Cultural e Religioso Casa São Lázaro, terreiro de candomblé localizado no Bairro Lagoinha Leblon, na região de Venda Nova, em Belo Horizonte, foi invadido, depredado e furtado.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário – Caodh – e à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para instauração de inquérito policial acerca de crimes de racismo religioso, intolerância religiosa e discurso de ódio cometidos pelo deputado federal Marco Feliciano no Município de Conselheiro Lafaiete, em 13/9/2025, durante o evento Celebrai, custeado com recursos públicos.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário – Caodh – e à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para instauração de inquérito policial acerca de crimes de racismo religioso, intolerância religiosa e discurso de ódio cometidos pelo deputado federal Marco Feliciano no Município de Conselheiro Lafaiete, em 13/9/2025, durante o evento Celebrai, custeado com recursos públicos.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde de Sabará pedido de providências para averiguar as denúncias recebidas relativas a perseguição e impedimento da realização de culto religioso envolvendo o uso ritualístico da "ayahuasca" pelo Instituto Primeira Semente, na Rua Paracatu, Bairro Pompéu, no Município de Sabará.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG -, ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - e à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - pedido de providências para a apuração de denúncia de intolerância religiosa ocorrida em 22/8/2025, na casa de candomblé Ilê Asé Omin Oya Izo, situada no Bairro Neviana, em Ribeirão das Neves, que teve seu altar incendiado, conforme registrado no Reds nº 2025-039021400-001.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Sabará e à Secretaria Municipal de Saúde de Sabará pedido de providências para averiguar as denúncias recebidas relativas a perseguição e impedimento da realização de culto religioso envolvendo o uso ritualístico da ayahuasca pelo Instituto Primeira Semente, na Rua Paracatu, Bairro Pompéu, no Município de Sabará.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG -, ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - e à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - pedido de providências para a apuração de denúncia de intolerância religiosa ocorrida em 22/8/2025, na casa de candomblé Ilê Asé Omin Oya Izo, situada no Bairro Neviana, em Ribeirão das Neves, que teve seu altar incendiado, conforme registrado no Reds nº 2025-039021400-001.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a realização de práticas religiosas de iniciativa voluntária de alunos nas instituições de ensino do Estado.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando apreciação do parecer em comissão
