RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14933/2025
Requer seja encaminhado à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido
de providências para que sejam adotadas medidas de diversificação da
grade de programação, garantindo-se o cumprimento do princípio da
liberdade e da pluralidade religiosa.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Cultura
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2025
Origem
RQC 17858 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido de providências para que sejam adotadas medidas de diversificação da grade de programação, garantindo-se o cumprimento do princípio da liberdade e da pluralidade religiosa.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Empresa Mineira de Comunicação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2025
Origem
RQC 17858 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido de providências para que sejam adotadas medidas de diversificação da grade de programação, garantindo-se o cumprimento do princípio da liberdade e da pluralidade religiosa.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Empresa Mineira de Comunicação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
23/12/2025
Ofício da Empresa Mineira de Comunicação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/12/2025, pág 2.
Plenário
Ofício da Empresa Mineira de Comunicação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/12/2025, pág 2.
12/11/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Comunicação Social, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Comunicação Social, Belo Horizonte - MG
12/11/2025
Remessa do Ofício 2931 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2931 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Belo Horizonte - MG
12/11/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/11/2025, pág 220, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/11/2025, pág 220, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/11/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2025, pág 15. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/11/2025, pág 34.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2025, pág 15. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/11/2025, pág 34.