Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para restauração e melhoria das condições das Rodovias MG-10, que liga Lagoa Santa à Serra do Cipó, e MG-20, que liga Jaboticatubas a Santa Luiza, vias de extrema importância para o turismo e a economia local e para o transporte diário de moradores e trabalhadores.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para restauração e melhoria das condições das Rodovias MG-10, que liga Lagoa Santa à Serra do Cipó, e MG-20, que liga Jaboticatubas a Santa Luiza, vias de extrema importância para o turismo e a economia local e para o transporte diário de moradores e trabalhadores.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores, Promissários Compradores e Proprietários de Lotes Urbanos dos Bairros Recanto do Rio I, Residencial Candeias e Áreas Rurais da Antiga Fazenda Santo Antônio - Arcar -, com sede no Município de Jabuticatubas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a urgente melhoria das condições de segurança e trafegabilidade da antiga ponte sobre o Rio das Velhas, localizada no trecho da Rodovia MG-010 que liga os Municípios de Lagoa Santa e Jaboticatubas.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a urgente melhoria das condições de segurança e trafegabilidade da antiga ponte sobre o Rio das Velhas, localizada no trecho da Rodovia MG-010 que liga os Municípios de Lagoa Santa e Jaboticatubas.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Jaboticatubas a área correspondente. (Destinação: municipalização de via urbana.)
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Jaboticatubas o imóvel que especifica. (Destinação: instalar equipamentos públicos para atender ao interesse público na área de cultura e turismo.)
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para instalação de um radar de velocidade na MG-010 e de um redutor de velocidade na pista entre o km 70 e o km 71 - Trevo de São José de Almeida - e para duplicação de toda extensão da referida estrada, desde Lagoa Santa até a Serra do Cipó.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para instalação de um radar de velocidade na MG-010 e de um redutor de velocidade na pista entre o km 70 e o km 71 - Trevo de São José de Almeida - e para duplicação de toda extensão da referida estrada, desde Lagoa Santa até a Serra do Cipó.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações acerca da situação da praça de pesagem desativada na Rodovia MG-010, localizada em Jaboticatubas, em que se esclareça se o local está contemplado no plano de reativação das balanças executado pelo governo estadual, se há previsão de execução de obras e um cronograma que culmine com a retomada de atividades e a situação jurídica do imóvel onde está edificada a antiga praça, sua dominialidade e os instrumentos de direito real de uso vigentes.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
