PL PROJETO DE LEI 4889/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LIRA ITUMIRENSE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITUMIRIM.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
26 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2401/2011
ALTERA A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL DOADO PELO ESTADO AO MUNICÍPIO DE ITUMIRIM POR MEIO DA LEI 14603, DE 2003, ALTERADA PELA LEI 15681, DE 2005. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA PESSOAS CARENTES)
Autoria: DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB)
Situação: LEI 20370 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3764/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ VIRGÍLIO DE RESENDE À RODOVIA AMG-1640, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITUMIRIM AO ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA BR-265.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 18950 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3023/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA BEATRIZ - ACESB -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITUMIRIM.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 16340 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1717/2004
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1 DA LEI 14603, DE 23 DE JANEIRO DE 2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE ITUMIRIM.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 15681 2005 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1830/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE ITUMIRIM.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 14603 2003 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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