Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a realização de trabalhos de recuperação e manutenção na Rodovia AMG-1640, Rodovia José Virgílio de Resende, que liga o Município de Itumirim à BR-265 por suas condições representarem sério risco à segurança dos usuários.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o circuito turístico conhecido como Região Encantos de Minas.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itumirim o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de uma unidade de atenção primária à saúde.)
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itumirim o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde – UBS.)
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itumirim o imóvel que especifica. (Destinação: instalação do Centro de Referência de Assistência Social – Cras.)
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: LEI 25562 2025 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itumirim o imóvel que especifica. (Destinação: instalação do Centro de Referência de Assistência Social – Cras.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a desafetação dos trechos de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar as áreas correspondentes ao Município de Itumirim. (Destinação: integrará o perímetro urbano do Município de Itumirim.)
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 23538 2020 - Lei Ordinária
Reconhece a região do Campo das Vertentes como polo mineiro de móveis rústicos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 24685 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Lira Itumirense, com sede no Município de Itumirim.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO MUSICAL SÃO SEBASTIÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITUMIRIM.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 21270 2014 - LEI ORDINÁRIA
