Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Residencial Portal dos Ipês, com sede no Município de Ituiutaba. (Alterado pela emenda 1: Associação dos Moradores e Proprietários de Imóveis do Residencial Portal dos Ipês.)
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: LEI 24878 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Instituto Sidney Moraes de Almeida - Instituto Sima -, com sede no Município de Ituiutaba.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Projeto Social de Formação e Instrução da Criança e do Adolescente - Projeto Fica -, com sede no Município de Ituiutaba.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho Regional de Brigadistas, com sede no Município de Ituiutaba.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PDT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio e Assistência Casa Nossa Senhora Aparecida, com sede no Município de Ituiutaba.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: LEI 21826 2015 - Lei Ordinária
INSTITUI AS AGLOMERAÇÕES URBANAS INTEGRADAS E PLANEJADAS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU - E DE UNIDADE MUNICIPAL PRÉ-ESCOLAR.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 16890 2007 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL BEM - ME - QUER PARA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL RISOLETA GUIMARÃES TOLENTINO NEVES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA.
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 16643 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA.
Autoria: DEPUTADO RICARDO DUARTE (PT)
Situação: LEI 16443 2006 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU - E DE UNIDADE MUNICIPAL PRÉ-ESCOLAR.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
