Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja ofertado, no Plano de Atendimento 2024, o ensino médio regular na Escola Estadual Professora Maria de Barros, em Ituiutaba.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Coração Acolhedor, com sede no Município de Ituiutaba.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: LEI 25953 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola Fazenda Sertãozinho Nacional, com sede no Município de Ituiutaba.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Ituiutaba, para debater o cumprimento, na cidade e na região, da Lei dos 30 dias, da Lei dos 60 dias, da lei que assegura a mamografia, a citopatologia e a colonoscopia a todas as mulheres a partir da puberdade, e não mais a partir dos 40 anos ou com o início da vida sexual, da lei sobre a saúde do homem e a realização dos exames de detecção do câncer de próstata, a demanda de radioterapia e radiocirurgia, o tratamento fora do município, toda a jornada do paciente desde a prevenção, exames diagnósticos, consultas com especialistas, cirurgia, quimioterapia, acesso a novos medicamentos e terapias, nutrição, reabilitação e cuidados paliativos.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Obras e Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a recuperação do acostamento da MGC-154 entre os Municípios de Ituiutaba, Capinópolis, Ipiaçu e Cachoeira Dourada.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a União Atlética Ituiutabana, com sede no Município de Ituiutaba.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 24328 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Academia de Letras, Artes e Música de Ituiutaba - Alami -, com sede no Município de Ituiutaba .
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Residencial Portal dos Ipês, com sede no Município de Ituiutaba.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: LEI 24878 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Instituto Sidney Moraes de Almeida - Instituto Sima -, com sede no Município de Ituiutaba.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Projeto Social de Formação e Instrução da Criança e do Adolescente - Projeto Fica -, com sede no Município de Ituiutaba.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: Aguardando diligência em comissão
