Declara de utilidade pública a Associação Coração Acolhedor, com sede no Município de Ituiutaba.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aguardando diligência em comissão

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Ituiutaba, para debater o cumprimento, na cidade e na região, da Lei dos 30 dias, da Lei dos 60 dias, da lei que assegura a mamografia, a citopatologia e a colonoscopia a todas as mulheres a partir da puberdade, e não mais a partir dos 40 anos ou com o início da vida sexual, da lei sobre a saúde do homem e a realização dos exames de detecção do câncer de próstata, a demanda de radioterapia e radiocirurgia, o  tratamento fora do município, toda a jornada do paciente desde a prevenção, exames diagnósticos, consultas com especialistas, cirurgia, quimioterapia, acesso a novos medicamentos e terapias, nutrição, reabilitação e cuidados paliativos.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública a União Atlética Ituiutabana, com sede no Município de Ituiutaba.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: LEI 24328 2023 - Lei Ordinária

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Residencial Portal dos Ipês, com sede no Município de Ituiutaba. (Alterado pela emenda 1: Associação dos Moradores e Proprietários de Imóveis do Residencial Portal dos Ipês.)

Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)

Situação: LEI 24878 2024 - Lei Ordinária

Declara de utilidade pública o Projeto Social de Formação e Instrução da Criança e do Adolescente - Projeto Fica -, com sede no Município de Ituiutaba.

Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)

Situação: Aguardando diligência em comissão