Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Oratório Festivo Mamãe Margarida, com sede no Município de Itaúna.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itaúna o imóvel que especifica. (Destinação: implantação da Secretaria de Segurança Pública e órgãos municipais afetos à pasta.)
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Itaúna o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais nos Municípios de Itaúna, Igarapé, Mateus Leme e São Joaquim de Bicas, atingidos pelo projeto de ferrovia para escoamento de minério de ferro do grupo Cedro Participações.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Altera a denominação da escola estadual localizada no Bairro São Geraldo, no Município de Itaúna.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: LEI 25153 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja implementado projeto de iluminação para o trevo da MG-431, em Itaúna, a fim de garantir a segurança dos motoristas que trafegam pelo local, especialmente durante a noite, e para que sejam substituídas, no mesmo trevo, as placas de sinalização vertical atuais por placas reflexivas, de acordo com as normas de segurança estabelecidas pelo DER-MG, a fim de melhorar a visibilidade e reduzir os riscos de acidentes.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Superintendência Regional de Ensino da Secretaria de Estado de Educação, em Divinópolis, pedido de providências para que seja, com urgência, efetivada a reconstrução do muro da Escola Estadual Victor Gonçalves de Souza, em Itaúna.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Superintendência Regional de Ensino da Secretaria de Estado de Educação, em Divinópolis, pedido de providências para que seja, com urgência, efetivada a reconstrução do muro da Escola Estadual Victor Gonçalves de Souza, em Itaúna.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja implementado projeto de iluminação para o trevo da MG-431, em Itaúna, a fim de garantir a segurança dos motoristas que trafegam pelo local, especialmente durante a noite, e para que sejam substituídas, no mesmo trevo, as placas de sinalização vertical atuais por placas reflexivas, de acordo com as normas de segurança estabelecidas pelo DER-MG, a fim de melhorar a visibilidade e reduzir os riscos de acidentes.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Fundação Educativa e Cultural São Judas Tadeu, com sede no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
