RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10955/2025
RQN 10955/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública, ao diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais -
Depen-MG - e ao diretor do Presídio de Itaúna pedido de informações sobre
os espaços e instrumentos de mediação utilizados pela diretoria do
referido presídio na relação com os familiares, advogados e outros atores
que atuam na defesa dos direitos das pessoas privadas de liberdade.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2025
Origem
RQC 13196 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, ao diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais - Depen-MG - e ao diretor do Presídio de Itaúna pedido de informações sobre os espaços e instrumentos de mediação utilizados pela diretoria do referido presídio na relação com os familiares, advogados e outros atores que atuam na defesa dos direitos das pessoas privadas de liberdade.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre os espaços e instrumentos de contato, comunicação e mediação utilizados pela diretoria do Presídio de Itaúna na relação com os familiares, advogados e outros atores que atuam na defesa dos direitos dos indivíduos privados de liberdade naquela unidade prisional, bem como sobre quais desses espaços e instrumentos são disponibilizados para esses indivíduos na relação com essas mesmas pessoas.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2025
Origem
RQC 13196 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, ao diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais - Depen-MG - e ao diretor do Presídio de Itaúna pedido de informações sobre os espaços e instrumentos de mediação utilizados pela diretoria do referido presídio na relação com os familiares, advogados e outros atores que atuam na defesa dos direitos das pessoas privadas de liberdade.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre os espaços e instrumentos de contato, comunicação e mediação utilizados pela diretoria do Presídio de Itaúna na relação com os familiares, advogados e outros atores que atuam na defesa dos direitos dos indivíduos privados de liberdade naquela unidade prisional, bem como sobre quais desses espaços e instrumentos são disponibilizados para esses indivíduos na relação com essas mesmas pessoas.
Documentos
Tramitação
09/06/2025
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/6/2025, pág 75.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/6/2025, pág 75.
22/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/4/2025, pág 42. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 22/4/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/4/2025, pág 42. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 22/4/2025.