Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis pedido de providências para que seja cumprido o art. 84-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que determina a manutenção da cota mínima de 762m para o Lago de Furnas e de 663m para o Lago de Peixoto, e para que sejam preservados os usos múltiplos da água desses corpos d'água.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Saúde de Ibirité pedido de informações consubstanciadas em documento contendo registros oficiais ou notificações de casos de esquistossomose no município, em especial de moradores do entorno da Lagoa da Petrobras, esclarecendo-se se tem sido realizado monitoramento da presença de caramujos contaminados com o "Schistosoma mansoni" na referida lagoa.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo e ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, ambos em Poços de Caldas, pedido de providências para que sejam realizados estudos detalhados sobre os impactos do avanço da exploração de terras-raras nos recursos hídricos do planalto vulcânico de Poços de Caldas.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo e ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, ambos em Poços de Caldas, pedido de providências para que sejam realizados estudos detalhados sobre os impactos do avanço da exploração de terras-raras nos recursos hídricos do Planalto Vulcânico de Poço de Caldas.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Barragem B6 da Mina Mar Azul, da Vale, no Município de Nova Lima, para fiscalizar os parâmetros físico-químicos e biológicos da água nos pontos de entrada e saída da estrutura e apurar eventual relação da barragem com a poluição hídrica na região.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário Municipal de Saúde de Ibirité pedido de informações consubstanciadas em documento contendo registros oficiais ou notificações de casos de esquistossomose no município, em especial de moradores do entorno da Lagoa da Petrobras, esclarecendo-se se tem sido realizado monitoramento da presença de caramujos contaminados com o "Schistosoma mansoni" na referida lagoa.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Institui o Programa Mineiro de Desenvolvimento do Velho Chico.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico pedido de providências para o cumprimento do art. 84-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado, que determina a manutenção da cota mínima de 762m para o Lago de Furnas e de 663m para o Lago de Peixoto, bem como para a preservação dos usos múltiplos da água desses corpos d'água.
Autoria: Comissão de Desenvolvimento Econômico
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis pedido de providências para que seja cumprido o art. 84-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que determina a manutenção da cota mínima de 762m para o Lago de Furnas e de 663m para o Lago de Peixoto, e para que sejam preservados os usos múltiplos da água desses corpos d'água.
Autoria: Comissão de Desenvolvimento Econômico
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis e ao Ministério Público Federal em Minas Gerais pedido de providências para verificar a ocorrência de mortandade de peixes em trecho do Rio Paranaíba no Município de Cachoeira Dourada, denunciada em 24/3/2026 por morador local, e suas possíveis causas, principalmente quanto à qualidade da água e ao descarte irregular de efluentes no curso d'água.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
