RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21825/2026
Requer seja encaminhado à Controladoria-Geral do Estado e ao Tribunal de Contas pedido de providências para a realização de auditoria sobre a regularidade operacional da Barragem de Setúbal, empreendimento construído pelo Estado, considerando que o referido empreendimento opera há 16 anos sem licença ambiental de operação.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Controladoria-Geral do Estado e ao Tribunal de Contas pedido de providências para a realização de auditoria sobre a regularidade operacional da Barragem de Setúbal, empreendimento construído pelo Estado, considerando que o referido empreendimento opera há 16 anos sem licença ambiental de operação.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Controladoria-Geral do Estado e ao Tribunal de Contas pedido de providências para a realização de auditoria sobre a regularidade operacional da Barragem de Setúbal, empreendimento construído pelo Estado, considerando que o referido empreendimento opera há 16 anos sem licença ambiental de operação.
Indexação
Tramitação