Comissão de Participação Popular

Situação atual Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

---

Local Plenário

---

Regime de tramitação Votado em Plenário

---

Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2026

---

Origem RQC 21802 de 2026

---

Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de informações sobre os riscos de salinização dos solos no Estado em razão do uso indevido dos recursos hídricos nas atividades agropecuárias e sobre as medidas adotadas para mitigação dos danos ao solo.

---

Indexação