PL PROJETO DE LEI 3492/2016
Torna obrigatória a realização de teste de glicemia em recém-nascidos e crianças até seis anos de idade.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Arquivado
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
29 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3014/2015
Dispõe sobre a realização, no Estado, de exames de detecção de mutação genética dos genes BRCA 1 e BRCA 2 em mulheres com histórico familiar de câncer de mama ou de ovário e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Retirado de tramitação
PL PROJETO DE LEI 2074/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão no protocolo padrão do pré-natal de exame de sangue para detectar o uso de drogas lícitas ou ilícitas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Felipe Attiê (PP)
Situação: Retirado de tramitação
1 a favor
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PL PROJETO DE LEI 865/2015
Dispõe sobre a realização, pela rede pública estadual de saúde, de exame que comprove a predisposição genética para o câncer de mama e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 522/2015
Assegura às mulheres com alto risco de desenvolvimento de câncer de mama o acesso gratuito ao teste de mapeamento genético.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 479/2015
PL 479/2015
Agora
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Torna obrigatória a realização do teste da urina em recém-nascidos pela rede de saúde pública e particular do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 25/2015
PL 25/2015
Agora
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Assegura, através do Sistema Único de Saúde, no âmbito do Estado, o acesso dos diabéticos ao teste de anticorpos Antigap para identificação do tipo específico de diabetes.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
2 a favor
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PL PROJETO DE LEI 18/2015
Assegura às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama o acesso ao teste de mapeamento genético pelo Sistema Único de Saúde no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: LEI 23449 2019 - Lei Ordinária
3 a favor
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PL PROJETO DE LEI 5080/2014
ASSEGURA, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O ACESSO DOS DIABÉTICOS AO TESTE DE ANTICORPOS ANTIGAP PARA IDENTIFICAÇÃO DO TIPO ESPECÍFICO DE DIABETES.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD)
Situação: ARQUIVADO
1 a favor
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