RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17731/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que o valor da biópsia de nódulo de mama passe de R$70,00 para R$140,00.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
274 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17730/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que o valor do exame anatomopatológico de mama passe de R$45,83 para R$92,00.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17727/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que o valor da ultrassonografia mamária bilateral passe de R$24,20 para R$80,00.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 4489/2025
PL 4489/2025
Agora
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Dispõe sobre a dispensa do pedido médico para a realização de exames de urologia, nas situações que especifica, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - no Estado.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 4283/2025
PL 4283/2025
Agora
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exame psicológico como condição para a posse de servidores do Estado cujas atribuições envolvam contato direto e habitual com crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 4209/2025
PL 4209/2025
Agora
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Dispõe sobre a oferta de exame de colonoscopia, no Estado, pelo Sistema Único de Saúde - SUS -, a pessoas com 45 anos ou mais.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Anexado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13290/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que inclua, no teste do pezinho ampliado, a realização do exame de creatina quinase - CK - para a detecção da distrofia muscular de Duchenne - DMD.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13291/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a existência de estudo e a previsão de inclusão, no teste do pezinho ampliado, do exame creatina quinase, para a detecção da distrofia muscular de Duchenne.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15920/2025
Requer seja encaminhado à presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de informações sobre as condições ambientais de trabalho do setor de radiologia dessa instituição, consubstanciadas no Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15921/2025
Requer sejam encaminhadas à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais as notas taquigráficas da 14ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater as condições de trabalho, as relações salariais e a convenção coletiva de trabalho dos técnicos e tecnólogos em radiologia no Estado.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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