Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater o potencial econômico para o Estado da criação de jogos eletrônicos e outros produtos culturais e esportivos inspirados na passagem da Coluna Prestes pelo Estado e da exploração turística do Caminho da Coluna Prestes.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos da reforma tributária sobre os mecanismos de incentivo e fomento indireto à cultura e ao esporte atualmente financiados por meio da destinação de parcelas do ICMS e do ISS e os objetivos e efeitos da Proposta de Emenda à Constituição nº 13/2026, que pretende autorizar a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços para doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT) e Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Federação Mineira de Futebol pedido de providências para o reconhecimento da conquista, em 1926, do Campeonato da Cidade de Belo Horizonte, primeiro título da história do Cruzeiro Esporte Clube.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater as medidas de combate ao assédio e abuso a mulheres atletas no desporto, bem como as denúncias relacionadas a assédios sofridos por atleta da modalidade natação, no Minas Tênis Clube.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que o projeto Parque Girassol, destinado à inclusão e ao acolhimento de crianças com deficiência, especialmente aquelas com transtorno do espectro autista, seja expandido para o Município de Conselheiro Lafaiete.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Relatório do Fórum Técnico Direito do Consumidor: por Melhores Leis e Relações de Consumo.
Autoria: Comitê de Representação
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 22.042/2026.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Estabelece normas de proteção à saúde pública e ao consumidor e de prevenção ao superendividamento e ao transtorno do jogo e disciplina a publicidade, o patrocínio e a promoção comercial de apostas de quota fixa no Estado.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Anexado
Institui a política estadual de cooperação tecnológica para identificação e localização de pessoas procuradas pela Justiça em eventos esportivos, culturais, artísticos e de lazer.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Anexado
Acrescenta dispositivo ao art. 3º da Lei nº 20.782, de 19 de julho de 2013, que dispõe sobre a concessão de bolsa-atleta e bolsa-técnico no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
