Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à Radiológica e Serve Imagem, no Município de Conselheiro Lafaiete, para averiguar as condições de trabalho dos profissionais do setor de radiologia da instituição, com a participação de representantes do Conselho Regional de Técnicos de Radiologia da 3ª Região - CRTR-MG.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização gratuita do exame de cariótipo para diagnóstico da síndrome de Turner no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências para apresentar o laudo técnico das condições ambientais de trabalho - LTCAT - da instituição ao Sindicato dos Profissionais que Trabalham com Radiação, Auxiliares, Ultrassonografia e Xerorradiografia do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de informações sobre as condições ambientais de trabalho do setor de radiologia dessa instituição, consubstanciadas no Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que inclua, no teste do pezinho ampliado, a realização do exame de creatina quinase - CK - para a detecção da distrofia muscular de Duchenne - DMD.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a existência de estudo e a previsão de inclusão, no teste do pezinho ampliado, do exame creatina quinase - CK -, para a detecção da distrofia muscular de Duchenne - DMD.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a vedação da terceirização de serviços de diagnóstico por imagem e exames laboratoriais nos hospitais públicos e filantrópicos no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame para diagnóstico de alergia à proteína do leite de vaca - APLV - em crianças de até vinte e quatro meses de idade no Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, pelas unidades hospitalares das redes pública e privada do Estado, de exames para diagnóstico precoce da encefalopatia crônica não progressiva da infância (paralisia cerebral) em crianças de dois a três anos de idade.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho, as relações salariais e a convenção coletiva de trabalho dos técnicos e tecnólogos em radiologia no Estado.
