Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para a entrega dos diplomas referentes ao votos de congratulações com as entidades e os coletivos que atuaram no âmbito do projeto contemplado pelo edital Periferia sem Fake.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o cumprimento, na rede municipal de ensino de Divinópolis, da Lei Federal nº 15.326, de 6/1/2026, que incluiu educadores infantis como profissionais do magistério.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer a realização de seminário legislativo para subsidiar a elaboração do Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja realizado seminário legislativo para debater a governança e a destinação das terras devolutas do Estado, com a participação de todos os Poderes e da sociedade civil organizada.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Araçuaí pedido de providências para que tome ciência da resposta da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Sede - ao Requerimento nº 15.512/2025 e articule com o contato disponibilizado pela Diretoria de Artesanato da Sede e com os atores interessados projeto de realização de seminário sobre políticas públicas e artesanato no município; e sejam encaminhados ao referido destinatário o Ofício Sede/NCGAB nº 19/2026 e seus anexos.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público pedido de providências para apuração dos fatos relatados na audiência pública realizada na 4ª Reunião Extraordinária da comissão e adoção das medidas que especifica.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem a realização de seminário legislativo para subsidiar a elaboração do Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Araçuaí pedido de providências para que tome ciência da resposta da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Sede - ao Requerimento nº 15.512/2025 e articule com o contato disponibilizado pela Diretoria de Artesanato da Sede e com os atores interessados projeto de realização de seminário sobre políticas públicas e artesanato no município; e sejam encaminhados ao referido destinatário o Ofício Sede/NCGAB nº 19/2026 e seus anexos.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Nacip Raydan, para debater o andamento da pavimentação do trecho da Rodovia LMG-744 entre Marilac e Nacip Raydan.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Mariana, para debater os impactos sobre moradores, consumidores e contribuintes da concessão de trechos das Rodovias BR-356, MG-329 e MG-262, que ligam Belo Horizonte a Rio Casca, ao consórcio Rota da Liberdade.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB) e Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aprovado
