Requerem seja encaminhado ao prefeito municipal de Belo Horizonte pedido de informações sobre a liberação técnica do trio elétrico, detalhando-se seu número, data de protocolo, registro de deferimento e suas condicionantes e contrapartidas, e, em relação à contratação do DJ Alok para se apresentar no Carnaval de 2025 em Belo Horizonte, sobre o órgão ou entidade responsável pela promoção, pelo patrocínio ou pelo financiamento do bloco do referido artista; os valores aportados por cada um dos entes públicos e privados; e o procedimento de licenciamento ou autorização do referido evento e a liberação técnica do trio elétrico, especificando-se seu número, data de protocolo, registro de deferimento e condicionantes e contrapartidas.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre o Carnaval Eletrônico de Belo Horizonte, esclarecendo-se a razão pela qual os tradicionais grupos e blocos da cena eletrônica não foram chamados a protagonizar esse evento; os valores investidos para a sua realização durante a madrugada; o eventual recebimento, pelo apresentador Zeca Camargo, de recursos públicos para sua participação no Carnaval, com a indicação, em caso positivo, do valor pago e dos critérios para sua fixação; e a ocorrência de direcionamento de recursos públicos para o desfile do bloco do DJ Alok.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e à presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge - pedido de informações consubstanciadas na documentação referente à contratação do Instituto Aurum para realização do projeto Trilhas do Carnaval, durante a edição de 2025 do Carnaval de Belo Horizonte.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre o percentual do montante de R$60.000.000,00 investidos pelo Estado na realização do Carnaval 2025 direcionado à realização de eventos no interior, os projetos fomentados com esses recursos, as localidades beneficiadas e os valores a elas destinados.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo, ao presidente da Fundação Clóvis Salgado e à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – pedido de informações sobre as razões da contratação, por meio de dispensa de licitação, da Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes – Appa – Cultura & Patrimônio, para execução do projeto Via das Artes, por meio do Convênio nº 11.762 Codemig/Gecop/Central de Contratos, cujo objeto era realização dos corredores sonorizados no Carnaval de 2025, de Belo Horizonte; os motivos  para solicitação, por meio da Appa, de termo aditivo ao convênio citado no valor de R$ 1.000.000,00 após a realização do evento; a modalidade de licitação, chamamento público ou tomada de preços, utilizada na contratação dos serviços, no âmbito do referido convênio; os critérios utilizados para a seleção dos blocos que desfilaram no corredor sonorizado e quem participou desse processo de seleção; e o que foi oferecido a cada bloco contemplado nesse convênio, considerando os altos valores despendidos.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aguardando parecer em comissão