Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater os investimentos públicos destinados à realização do Carnaval e à manutenção das atividades culturais carnavalescas ao longo do ano.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Procuradoria da República em Minas Gerais, à Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais - CPPC - e à Defensoria Pública da União - DPU - pedido de providências para adoção das medidas cabíveis relativamente às omissões do Município de Ribeirão das Neves na salvaguarda, proteção e promoção da Festa de Nossa Senhora do Rosário da Irmandade do Quilombo de Justinópolis, bem cultural registrado nas instâncias municipal, estadual e federal, e ao descumprimento por esse município de seus deveres constitucionais e legais de salvaguarda, incluindo suporte estrutural básico, controle de trânsito, prevenção de acidentes e correta aplicação dos recursos vinculados ao programa ICMS Patrimônio Cultural, que resultou em risco iminente à vida e à integridade física dos participantes da citada festa, dano material a terceiros e ameaça concreta ao patrimônio cultural do Brasil, reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan –, conforme o boletim de ocorrência registrado na Polícia Federal sob o Protocolo nº 2025.11.14.151504.409
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Bloco do Urso.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância para a cultura do Estado dos autos de Natal e proceder à entrega de diploma referente ao voto de congratulações com a instituição Mundo Cênico, por realizar há cerca de sete anos o Auto de Natal Sinhô Rei Menino, na Praça da Matriz, no Município de Perdões.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para a criação e realização da Feira Empreendedora do Vale, com vistas a integrar produtores rurais da agroindústria familiar, artesãos e pequenos empreendedores; para a oferta e realização de intercâmbio da produção, especialmente do Município de Jequitinhonha; e para a viabilização da construção de espaço destinado à produção e à comercialização do artesanato da Comunidade Quilombola de Mumbuca.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para elaborar um cronograma de apresentações da Banda de Música da PMMG nos terminais de transporte coletivo metropolitano, com ampla divulgação dessas atividades, especialmente por meio de canais “on-line”, tendo em vista a relevância da história e da missão dessa corporação musical, bem como o alcance de sua atuação no âmbito nos terminais metropolitanos, em face do grande deslocamento diário de pessoas nesses ambientes.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Teófilo Otoni pedido de providências para que avalie a conveniência e oportunidade de efetivar o registro municipal da Cavalgada de Córrego da Inveja, realizada no Distrito de Rio Pretinho desse município.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de Reinado de Nossa Senhora do Rosário realizada no Município de Nepomuceno.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Marolo, realizada no Município de Paraguaçu.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural, gastronômico e turístico do Estado o Festival da Jabuticaba do Município de Sabará.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
