Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame clínico destinado a identificar a fibrodisplasia ossificante progressiva - FOP - nos recém- nascidos no Estado.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Estabelece diretrizes para a promoção da conscientização sobre as Ataxias Cerebelares Hereditárias e dá outras providências.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a falta de medicamentos para o controle da doença de Wilson, especialmente o medicamento Cumprimine, bem como sobre o processo de compra de medicamentos, os motivos da escassez deste medicamento e as medidas que estão sendo tomadas para normalizar o seu fornecimento.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Arquivado
Altera a alínea "j" do inciso I do art 3º e o "caput" do art 3º-A da Lei 22422, de 19 de dezembro de 2016, que estabelece objetivos e diretrizes para a adoção de medidas de atenção à saúde materna e infantil no Estado. (Inclui Teste da Bochechinha em rol de exames de triagem neonatal.)
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: LEI 25420 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a falta de medicamentos para o controle da doença de Wilson, especialmente o medicamento Cumprimine, bem como sobre o processo de compra de medicamentos, os motivos da escassez deste medicamento e as medidas que estão sendo tomadas para normalizar o seu fornecimento.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Estabelece políticas públicas para pessoas com coagulopatias hereditárias no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer a participação da Comissão de Saúde nas seguintes e importantíssimas consultas públicas que estão sendo realizadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec -, abertas até 19/7/2023: Consulta Pública Conitec/Sectics nº 20/2023 - Técnico-científico - Emicizumabe para tratamento profilático de pacientes de até 12 anos com hemofilia A, moderada ou grave, sem inibidores do Fator VIII (https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec- sectics-n-20-2023- tecnico-cientifico-emicizumabe); e Consulta Pública Conitec/Sectics nº 21/2023 - Técnico - Emicizumabe tratamento profilático pacientes com hemofilia A, Fator VIII, sem restrição de faixa etária, exceto aquelas em tratamento de indução (https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec- sectics-n-21-2023- tecnico-cientifico-emicizumabe1).
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas -, à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para que se promovam esforços no sentido de contribuir com as seguintes e importantíssimas consultas públicas que estão sendo realizadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec -, abertas até 19/7/2023: Consulta Pública Conitec/Sectics nº 20/2023 - Técnico-científico - Emicizumabe para tratamento profilático de pacientes de até 12 anos com hemofilia A, moderada ou grave, sem inibidores do Fator VIII (https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec- sectics-n-20-2023-tecnico-cientifico-emicizumabe); e Consulta Pública Conitec/Sectics nº 21/2023 - Técnico - Emicizumabe, tratamento profilático para pacientes com hemofilia A, Fator VIII, sem restrição de faixa etária, exceto aquelas em tratamento de indução (https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec- sectics-n-21-2023-tecnico-cientifico-emicizumabe1).
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas -, à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para que se promovam esforços no sentido de contribuir com as seguintes e importantíssimas consultas públicas que estão sendo realizadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec -, abertas até 19/7/2023: Consulta Pública Conitec/Sectics nº 20/2023 - Técnico-científico - Emicizumabe para tratamento profilático de pacientes de até 12 anos com hemofilia A, moderada ou grave, sem inibidores do Fator VIII (https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec- sectics-n-20-2023-tecnico-cientifico-emicizumabe); e Consulta Pública Conitec/Sectics nº 21/2023 - Técnico - Emicizumabe, tratamento profilático para pacientes com hemofilia A, Fator VIII, sem restrição de faixa etária, exceto aquelas em tratamento de indução (https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec- sectics-n-21-2023-tecnico-cientifico-emicizumabe1).
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Proposição não recebida
Requer seja realizada audiência pública para debater a ausência de fluxo de acolhimento para pacientes com atrofia muscular espinhal - AME - no Estado.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Aprovado
