Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a manifestação cultural do Aglomerô, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico e à presidenta da Fundação João Pinheiro pedido de informações consistentes em diagnóstico das cadeias produtivas ligadas ao "funk", avaliando o impacto dessa expressão artística na economia, na geração de riqueza, de renda e criação de empregos no Estado.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea - pedido de informações consistentes em diagnóstico das cadeias produtivas ligadas ao "funk", avaliando-se o impacto dessa expressão artística na economia, na geração de riqueza e de renda e na criação de empregos no Estado.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para realizar ações de formação voltadas para os fazedores de cultura ligados às expressões artísticas e culturais das periferias urbanas, com linguagem e metodologia específicas voltadas para esse público, com a finalidade de oferecer capacitação para o acesso aos mecanismos de financiamento à cultura e para a obtenção de alvarás para eventos.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - e ao Ministério dos Povos Indígenas - MPI - pedido de providências para implantação de centro de referência indígena em Belo Horizonte capaz de oferecer acolhimento e suporte integral aos povos originários residentes ou em trânsito.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Institui o Dia do Desbravador, a ser comemorado anualmente no terceiro sábado do mês de setembro.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Anexado
Institui o Polo de Produção do Requeijão Moreno da região da Serra Geral, no Norte de Minas.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Confere ao Município de Piranguinho o título de Capital Mineira do Pé de Moleque.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Estado o modo artesanal de fazer rapadura do Município de Itaguara.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH -, à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - e à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Belo Horizonte pedido de providências para a apuração do fato ocorrido em 16/9/2025, quando o Centro Cultural e Religioso Casa São Lázaro, terreiro de candomblé localizado no Bairro Lagoinha Leblon, na região de Venda Nova, em Belo Horizonte, foi invadido, depredado e furtado.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
