Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Fundação Cultural Palmares pedido de providências para o reconhecimento das comunidades de Castro, Embaúba, Limoeiro e Vila Santa Efigênia, no Município de Mariana, como comunidades remanescentes de quilombo.
Autoria: Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da preservação das tradições culturais populares e afro-brasileiras do Município de Raposos, bem como o papel da cultura na promoção dos direitos humanos, da memória coletiva, da identidade comunitária e da participação social, e para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 22.133/2026.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância histórica, cultural e social do movimento Clube da Esquina para a defesa da democracia, da liberdade de expressão, da diversidade cultural e dos direitos humanos no Estado e no País, bem como sua contribuição para a valorização da cultura popular, da identidade mineira e da produção artística comprometida com a justiça social e a cidadania.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do projeto Direitos da Natureza e Decolonialidade, desenvolvido pelo Instituto Mundo.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a valorização da cultura popular e dos artistas locais e regionais nos eventos custeados ou apoiados pelo poder público estadual.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Anexado
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Honório Jose de Siqueira.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Ilê Axé Dán Ládéjí, no Município de Esmeraldas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Confere ao Município de Santa Luzia o título de Cidade dos Presépios.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural imaterial do Estado a celebração religiosa denominada Cristo é o Show, realizada no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei 3.692/2022, que institui o Dia do Cavaleiro Templário.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aprovado
