Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Serro, com foco na proteção do patrimônio histórico e cultural tombado nesse município.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para que seja editada norma, nos moldes da Resolução PMMG nº 4.404/2015, para regulamentar o regime de sobreaviso e estabelecer seu cômputo para efeito de carga horária semanal de trabalho.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para que seja editada norma, nos moldes da Resolução PMMG nº 4.404/2015, para regulamentar o regime de sobreaviso e estabelecer seu cômputo para efeito de carga horária semanal de trabalho.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja revogada a Resolução Conjunta SEE-CBMMG nº 1, de 30/1/2024, que instituiu a política educacional de gestão compartilhada: escolas cívico-militares pela SEE e o CBMMG, tendo em vista a inconstitucionalidade dessa norma, bem como a extinção do programa nacional das escolas cívico-militares - Pecim.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a distância máxima entre unidade do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - e cidades históricas do Estado.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para viabilizar a convocação dos candidatos excedentes do Concurso CFSD Especialista 2025, regido pelo Edital CBMMG nº 13, de 21/5/2024, para o preenchimento de vagas remanescentes, considerando que se encontram aptos, classificados e em situação regular e que há possibilidade, prevista no item 18.3.4 do referido edital, de remanejamento de vagas entre especialidades, a critério do comandante-geral, hipótese em que, diante da reconhecida necessidade de efetivo no CBMMG, as vagas relativas à área geral poderiam ser preenchidas pelos excedentes da área de especialistas.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para que, nos termos dos itens 18.3.2 e 18.3.4 do Edital nº 13/2024, sejam remanejadas as vagas sobrantes dos aprovados para o Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar - CFSd BM -, que não serão preenchidas pelos excedentes, para o CFSd Especialista.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para que, nos termos dos itens 18.3.2 e 18.3.4 do Edital nº 13/2024, sejam remanejadas as vagas sobrantes dos aprovados para o Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar - CFSd BM -, que não serão preenchidas pelos excedentes, para o CFSd Especialista.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega de votos de congratulações com o 4º Batalhão do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais em Itaobim, por ocasião da celebração do primeiro ano da instalação e atuação da unidade no município.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para viabilizar a convocação dos candidatos aprovados como excedentes no Concurso CFSD Especialista 2025, regido pelo Edital CBMMG nº 13, de 21/5/2024, para o preenchimento de vagas remanescentes, considerando que se encontram aptos, classificados e em situação regular e que há possibilidade, prevista no item 18.3.4 do referido edital, de remanejamento de vagas entre especialidades, a critério do comandante-geral, hipótese em que, diante da reconhecida necessidade de efetivo no CBMMG, as vagas relativas à área geral poderiam ser preenchidas pelos excedentes da área de especialistas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
