Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CONQUISTA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: UM IMÓVEL DESTINA-SE À INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E O OUTRO À CONSTRUÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 16730 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CONQUISTA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ESTUDOS AMBIENTAIS, TURÍSTICOS E ASTRONÔMICOS.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CONQUISTA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CONQUISTA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: UM IMÓVEL DESTINA-SE À INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E O OUTRO À CONSTRUÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CONQUISTA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. DESTINAÇÃO: (REGULARIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REORGANIZAÇÃO DA ÁREA E IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ÁGUA E ESGOTO).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 15905 2005 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CONQUISTA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE SAÚDE E CONSTRUÇÃO DA SEDE E INSTALAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF.)
Autoria: GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação: LEI 14359 2002 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA O PRAZO PARA QUE OS MUNICÍPIOS A QUE SE REFERE A LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998, POSSAM MANIFESTAR-SE SOBRE A DOAÇÃO OU A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA PPB
Situação: LEI 14369 2002 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA O ART. 2 DA LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998. (AUMENTA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS FORMALIZAREM, NA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, SEU INTERESSE PELA DOAÇÃO OU REVERSÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTE)
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13646 2000 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE CONQUISTA A PROPRIEDADE DE IMÓVEL QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL).
Autoria: DEPUTADO JOSÉ MILITÃO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ O NOME DE HIDRELÉTRICA DE CONQUISTA À HIDRELÉTRICA DE IGARAPAVA.
Autoria: DEPUTADO WANDERLEY ÁVILA (PSDB)
Situação: REJEITADO
