Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater o Edital Codemge n° 2/2024 - modo de disputa fechado e aberto presencial -, que tem por objeto a concessão de uso onerosa do Parque das Águas de Caxambu, incluindo o balneário hidroterápico, sua gestão, conservação, operação, manutenção, exploração econômica e realização de investimentos.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Altera a denominação do Centro de Educação Profissional de Caxambu, no Município de Caxambu.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 25323 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que a empresa apoie e participe da transição das charretes, de tração animal, para veículos elétricos nas cidades de Tiradentes e Caxambu.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Águas da Mantiqueira de Minas, com sede no Município de Caxambu.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que a empresa apoie e participe da transição das charretes, de tração animal, para veículos elétricos nas cidades de Tiradentes e Caxambu.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade do início das obras, pela Codemge, no Parque das Águas Dr. Lisandro Carneiro Guimarães - Parque das Águas de Caxambu - para restauração e intervenção em suas instalações, fontes, gêiser e demais estruturas que o compõem, considerando a existência de projetos de geologia e engenharia já desenvolvidos para essa finalidade e disponibilidade de recursos para a obra.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse turístico, cultural, social, gastronômico e religioso o caminho da Estrada Real.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 24926 2024 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da concessão de uso onerosa do Parque das Águas de Caxambu, incluindo o balneário hidroterápico, gestão, conservação, operação, manutenção, exploração econômica e realização de investimentos, pretendida pela Codemge, através do Edital de Licitação Modo de Disputa Aberto Presencial nº 55/2022.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Declara patrimônio histórico, cultural e imaterial do Estado o uso e a coleta das águas nas Estâncias Hidrominerais de Cambuquira, Caxambu, Lambari, Conceição do Rio Verde, São Lourenço, Caldas e Poços de Caldas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: LEI 24793 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Fluminense Futebol Clube, com sede no Município de Caxambu.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: Arquivado
