RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9983/2025
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais - Iepha - e ao Conselho Municipal do Patrimônio
Cultural de Caxambu pedido de providências para que seja feita vistoria
no Parque das Águas Dr. Lisandro Carneiro Guimarães (Parque das Águas de
Caxambu) e sejam verificados o estado atual das instalações do parque e a
necessidade de restauração de sua estrutura.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2025
Origem
RQC 11375 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - e ao Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Caxambu pedido de providências para que seja feita vistoria no Parque das Águas Dr. Lisandro Carneiro Guimarães (Parque das Águas de Caxambu) e sejam verificados o estado atual das instalações do parque e a necessidade de restauração de sua estrutura.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2025
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - e ao Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Caxambu pedido de providências para que seja feita vistoria no Parque das Águas Dr. Lisandro Carneiro Guimarães (Parque das Águas de Caxambu) e sejam verificados o estado atual das instalações do parque e a necessidade de restauração de sua estrutura.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
25/03/2025
Ofício do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/3/2025, pág 22.
Plenário
Ofício do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/3/2025, pág 22.
27/02/2025
Remessa do Ofício 204 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário Municipal de Turismo e Cultura, Caxambu - MG; Presidente do Iepha, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 204 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário Municipal de Turismo e Cultura, Caxambu - MG; Presidente do Iepha, Belo Horizonte - MG.
27/02/2025
Remessa do Ofício 204 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário Municipal de Turismo e Cultura, Caxambu - MG; Presidente do Iepha, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 204 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário Municipal de Turismo e Cultura, Caxambu - MG; Presidente do Iepha, Belo Horizonte - MG.
27/02/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2025, pág 130, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2025, pág 130, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/02/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
19/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2025, pág 12. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 21/2/2025, pág 14.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2025, pág 12. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 21/2/2025, pág 14.