Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre o andamento do georreferenciamento dos perímetros de cinco propriedades nos arredores da Barragem Setúbal, nos Municípios de Jenipapo de Minas e Chapada do Norte, iniciado em 20 de fevereiro de 2024.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre a implantação de um programa de monitoramento, incluindo parâmetros biológicos, da qualidade das águas da Barragem Setubal, no Município de Jenipapo de Minas, uma vez que estudos realizados pela Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM -, publicado em 20 de março de 2024, aponta que existe concentração de fósforo e necessidade de monitoramento dessas águas, considerando o consumo humano.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre o andamento do georreferenciamento dos perímetros de cinco propriedades nos arredores da Barragem Setúbal, nos Municípios de Jenipapo de Minas e Chapada do Norte, iniciado em 20 de fevereiro de 2024.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o plano de manutenção e preservação da Barragem Setúbal, bem como o risco de desabastecimento das comunidades à jusante do Rio Setúbal, diante da expectativa de fechamento das comportas dessa barragem.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre o nível dos reservatórios da Barragem Setúbal e o abastecimento das comunidades à jusante, diante da expectativa de fechamento das comportas.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre o nível dos reservatórios da Barragem Setúbal e o abastecimento das comunidades a jusante, diante da expectativa de fechamento das comportas.
Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para a qual seja convidada a Comissão de Agropecuária e Agroindústria e a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, com vistas a debater o plano de manutenção e preservação da Barragem Setúbal, bem como o risco de desabastecimento das comunidades à jusante do Rio Setúbal, diante da expectativa de fechamento das comportas da Barragem Setúbal.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais decorrentes da barragem de Setúbal, de propriedade do Estado, nos Municípios de Jenipapo de Minas e Chapada do Norte.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que sejam apoiadas as iniciativas legislativas voltadas para o apoio à construção de barraginhas e à difusão de outras ecotécnicas de recuperação e perenização hídrica, em sintonia com a Política Nacional de Recursos Hídricos.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência de convidados para debater a gestão das barragens da antiga Ruralminas pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
