PL PROJETO DE LEI 2669/2011
INSTITUI O POLO FRUTICULTOR DE MORANGO DO SETOR DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 20619 2013 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
26 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2872/2008
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1 DA LEI 12418, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996. (ALTERA A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL EM TELA, O QUAL SERÁ UTILIZADO NA INSTALAÇÃO DO CENTRO CULTURAL E DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL).
Autoria: DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (DEM)
Situação: LEI 18252 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1623/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BUENO BRANDÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO)
Autoria: DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT)
Situação: LEI 14500 2002 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1040/1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE BUENO BRANDÃO. (DESTINAÇÃO: SEDE DA CASA DA CRIANÇA E DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.)
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12418 1996 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1839/1978
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE BUENO BRANDÃO E A FUNDAÇÃO DO BEM ESTAR DO MENOR - FEBEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 7368 1978 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 868/1964
AUTORIZA REVERSÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO AO DOMÍNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO.
Autoria: DEPUTADO JARBAS MEDEIROS (PR)
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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